Resposta curta
A empresa fica pronta em 72 horas úteis (EAS) a 30 dias (S.A. ou S.R.L.). A conta bancária leva de 2 a 6 semanas. O Programa de Maquila leva cerca de 90 dias entre o protocolo e a resolução, com a documentação em ordem, segundo a experiência da FCI; a lei não fixa prazo. Depois da resolução, a empresa tem 18 meses para começar a produzir. O que mais atrasa é a licença ambiental do MADES e documentos sem apostila ou tradução.
O cronograma, etapa por etapa
| Etapa | Prazo | O que trava |
|---|---|---|
| Empresa (EAS, pelo SUACE) | 72 horas úteis com estatuto padrão | Representante legal sem cédula paraguaia |
| Empresa (S.A. ou S.R.L.) | 8 a 30 dias (S.A.) ou 15 a 30 dias (S.R.L.) | Escritura pública e registro no Judiciário |
| RUC, IPS e Ministério do Trabalho | Poucos dias após a empresa | Atividade industrial fora do objeto social |
| Licença ambiental (MADES) | Depende do endereço da planta | É o item que mais atrasa |
| Conta bancária | 2 a 6 semanas | Documentação completa dos sócios e origem dos recursos |
| Programa de Maquila (CNIME) | Cerca de 90 dias do protocolo à resolução | Endereço diferente do RUC; contrato social sem apostila; NCM errada |
| Após a resolução biministerial | Até 180 dias para contrato de maquila, coeficientes do INTN e RIEL | Só depois a empresa recebe usuário para operar a conta de maquila |
| Início da produção | Até 18 meses a partir do programa | Obra, máquinas e contratação |
O que acelera
- Abrir como EAS quando não há necessidade de escritura pública.
- Ter o imóvel definido (título, compromisso de compra ou locação) antes de protocolar.
- Documentos apostilados e traduzidos desde o início, com validade de 180 dias para os do representante.
- Começar em shelter quando a pressa é grande: o programa fica em nome do provedor e a operação pode começar antes da empresa própria. Veja Submaquila e shelter.
A ordem que a FCI recomenda
Primeiro a conta (Quanto custa produzir no Paraguai), depois o modelo, só então a empresa e, com RUC e licença ambiental em mãos, o Programa de Maquila. Abrir a empresa antes da conta gera custo fixo de contador e obrigações de uma empresa que ainda não produz. Os passos completos estão em Programa de Maquila passo a passo e Como abrir uma empresa no Paraguai.
Quando o prazo vira um problema
Quem precisa de produção rodando em poucos meses deve avaliar o shelter ou a submaquila. Quem está decidindo se vale a pena ir não deve correr: o estudo de viabilidade leva até 3 meses e evita abrir empresa para um projeto que a conta não sustenta.
Perguntas frequentes
Quanto tempo leva para abrir uma empresa no Paraguai?
A EAS fica pronta em 72 horas úteis com estatuto padrão. A S.A. leva de 8 a 30 dias e a S.R.L. de 15 a 30 dias, por exigirem escritura pública e registro.
Quanto tempo demora para aprovar o Programa de Maquila?
Com a documentação em ordem, a experiência da FCI é de cerca de 90 dias entre o protocolo e a resolução. A lei não fixa prazo, e o CNIME se reúne ao menos uma vez por mês.
Quanto demora para abrir conta bancária no Paraguai?
Conte de 2 a 6 semanas. Os bancos pedem a documentação completa da empresa e dos sócios, inclusive a origem dos recursos.
Qual o prazo para começar a produzir depois da aprovação?
A empresa tem 18 meses para começar a produzir. O programa vale por até 20 anos.
Dá para produzir antes de ter empresa própria?
Sim, em shelter ou submaquila, em que o programa fica em nome do provedor local.
Quer um cronograma para o seu projeto no Paraguai?
Mande no WhatsApp o setor, o produto e a data em que precisa produzir. A FCI devolve o caminho mais curto.
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