Resposta curta
Esperar é uma decisão legítima, mas ela tem custo de calendário. Na experiência da FCI, um Programa de Maquila completo leva cerca de 90 dias do protocolo à resolução, e pode chegar a seis meses quando falta licença ambiental ou documento da matriz. A lei dá até 18 meses para começar a produzir depois da aprovação. Quem decide em novembro e começa em janeiro não ganha o ano de 2027; quem espera para decidir só em 2027 empurra a primeira venda para 2028.
A linha do tempo de um projeto
| Etapa | Prazo de referência | O que pode atrasar |
|---|---|---|
| Estudo de viabilidade e decisão | Definido caso a caso | Dados de custo e volume incompletos |
| Empresa paraguaia, RUC, imóvel e licença ambiental | Em paralelo ao estudo | Licença ambiental ainda em trâmite |
| Programa de Maquila no SIMEX até a resolução | Cerca de 90 dias na experiência da FCI; a lei não fixa prazo | Matriz sem apostila, NCM errada, complemento pedido pela Secretaria Executiva (cada um custa uma sessão mensal do CNIME) |
| Início da produção | Até 18 meses depois da aprovação | Obra, máquinas, contratação |
O que não deve ser motivo para adiar
- "Vou esperar a lei assentar." A Lei 7.547/2025 e o Decreto 5.714/2026 já estão em vigor, e a Resolução SE-CNIME 14/2026 já fixa os documentos exigidos. A Lei 7.547 substitui a Lei 1.064/97, com transição de 12 meses prevista no art. 42, o que torna o regime novo o ponto de partida para pedidos novos.
- "Falta orçamento fechado." O estudo de viabilidade existe justamente para fechar custo, VAN e projeção de exportações em três cenários antes de comprometer capital.
- "A reforma tributária muda tudo." A cobrança de CBS e IBS no Brasil começa em 2027, segundo o calendário publicado, e ainda há pontos por definir. Isso é um motivo para simular o impacto no estudo, não para parar o projeto.
Quando esperar faz sentido
Esperar é razoável quando o produto ainda não tem demanda firme, quando a matriz tem pendência tributária ou trabalhista (o programa seria inadmissível) ou quando o caixa não suporta a planta. Nesses casos, o melhor uso do tempo é fazer o estudo agora e deixar a decisão pronta para quando o cenário mudar.
Uma forma de não perder o ano
Dá para usar o fim do ano para rodar o estudo de viabilidade, reunir os documentos da matriz (contrato social traduzido e apostilado, por exemplo) e iniciar a licença ambiental. Assim o protocolo no SIMEX acontece logo no começo do ano seguinte.
Perguntas frequentes
Quanto tempo leva para começar a produzir no Paraguai?
Depende de três prazos somados: o estudo e a decisão, o Programa de Maquila (cerca de 90 dias do protocolo à resolução na experiência da FCI, até seis meses se houver pendências) e a montagem da planta. A lei dá até 18 meses depois da aprovação para o início da produção.
A lei vai mudar e vale a pena esperar?
A Lei 7.547/2025 e o Decreto 5.714/2026 já estão em vigor e substituem a Lei 1.064/97. Alterações futuras são possíveis em qualquer legislação, mas o regime atual já tem regulamento e lista de documentos publicada.
Dá para fazer o estudo agora e decidir depois?
Sim. O estudo de viabilidade calcula custo, VAN e exportações em três cenários e pode ser guardado até a decisão. Os documentos da matriz e a licença ambiental também podem andar antes do protocolo.
O que atrasa mais o Programa de Maquila?
Licença ambiental ainda em trâmite, contrato social da matriz sem apostila, NCM de insumos ou produtos mal classificada e projeções econômicas que não fecham com as planilhas técnicas. Cada complemento pedido custa uma sessão mensal do CNIME.
Se eu protocolar e não produzir, o que acontece?
O programa prevê prazo para início da produção, de até 18 meses da aprovação. Obrigações como relatórios no SIMEX e a declaração do tributo único à DNIT valem enquanto o programa estiver ativo.
Quer montar o calendário do seu projeto?
Mande o produto e a data em que gostaria de começar a vender. A FCI responde com o caminho mais curto e os prazos que dependem de você.
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