Resposta curta
O diagnóstico de enquadramento é a etapa da FCI Consulting Export que responde, antes de qualquer investimento, três perguntas: sua indústria se enquadra na Lei de Maquila do Paraguai? o que falta para o Programa de Maquila ser aprovado? e a maquila é mesmo o melhor caminho ou o regime geral compensa mais? A conversa é conduzida por Fernanda Iorio, que acompanha programas de maquila no Paraguai.
O que a FCI analisa
- Atividade e produto: se há processo industrial e como o pedido seria classificado (PROCEX ou SERVEX).
- NCM de insumos e produtos: a classificação errada compromete o programa e a origem Mercosul. Veja regra de origem Mercosul.
- Destino da venda: quanto vai para o Brasil e outros países e quanto ficaria no Paraguai, por causa do limite de 10% do volume exportado.
- Situação da matriz: pendências tributárias, trabalhistas e previdenciárias, e documentos que precisam de tradução e apostila.
- Estrutura necessária: planta própria, aluguel, submaquila ou shelter. Veja submaquila e shelter.
- Maquila ou regime geral: a comparação de tributos está em Lei de Maquila ou regime geral.
O que você recebe
| Entrega | Para que serve |
|---|---|
| Parecer de enquadramento | Diz se o caso cabe na Lei 7.547/2025 e em qual modalidade |
| Lista de pendências | Aponta o que corrigir antes do protocolo, conforme a Resolução SE-CNIME 14/2026 |
| Caminho recomendado | Maquila própria, submaquila, shelter ou regime geral |
| Próximo passo | Estudo de viabilidade completo, se os números justificarem |
O que você precisa enviar
Para começar basta uma mensagem com: o produto e os principais insumos, o volume mensal pretendido, os destinos de venda, o CNPJ da matriz no Brasil e se já existe imóvel ou empresa no Paraguai. Não é preciso ter documentos traduzidos nesta fase.
Do diagnóstico ao programa
Se o caso se enquadra, o próximo passo é o estudo de viabilidade, com custo, VAN e projeção de exportações em três cenários. As planilhas desse estudo alimentam o pedido no SIMEX, que a FCI prepara com o contador e o despachante paraguaios e acompanha até a sessão do CNIME. A FCI recomenda não protocolar quando falta a licença ambiental, porque um pedido devolvido custa mais tempo do que esperar o documento. O trâmite completo está em Programa de Maquila passo a passo.
Perguntas frequentes
O que é o diagnóstico de enquadramento da FCI?
É a análise prévia que confere se a sua indústria cabe na Lei de Maquila do Paraguai, o que falta para o Programa de Maquila ser aprovado e se maquila, submaquila, shelter ou regime geral é o melhor caminho.
Preciso ter empresa no Paraguai para pedir o diagnóstico?
Não. O diagnóstico vem antes da constituição da empresa. Basta informar produto, volume, destinos de venda e o CNPJ da matriz no Brasil.
O diagnóstico garante a aprovação do programa?
Não. A aprovação é decisão do CNIME e sai por Resolução Biministerial. O diagnóstico reduz o risco de pedido devolvido ao apontar pendências antes do protocolo.
Qual a diferença entre diagnóstico e estudo de viabilidade?
O diagnóstico responde se o caso cabe na lei e o que falta. O estudo de viabilidade calcula custos, máquinas, VAN e exportações em três cenários, e é feito quando o enquadramento está confirmado.
Como pedir o diagnóstico?
Pelo WhatsApp da FCI, (11) 94983-5097, com produto, volume mensal, destinos de venda e CNPJ da matriz. A FCI responde com os próximos passos.
Peça o diagnóstico de enquadramento da sua empresa
Envie produto, volume mensal e destinos de venda no WhatsApp. A FCI diz se o caso cabe na Lei de Maquila e o que falta antes do protocolo.
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