Resposta curta
Para exportar a indústria precisa, no mínimo, da nota fiscal eletrônica de exportação (CFOP do grupo 7000 e NCM correta de cada item), da DU-E (Declaração Única de Exportação), registrada no Portal Único Siscomex, e do conhecimento de embarque (BL no marítimo, AWB no aéreo). A fatura comercial e o packing list acompanham a venda e podem ser pedidos se a declaração cair em canal de conferência diferente do verde. Conforme o produto e o destino, entram o certificado de origem, certificados sanitários e licenças. A DU-E substitui o RE, a DE e a DSE desde 2 de julho de 2018 e é registrada pelo exportador ou por um representante habilitado, geralmente um despachante.
Os documentos, por tipo
| Documento | Tipo | Para que serve |
|---|---|---|
| Fatura pro forma | Comercial | Proposta de preço e condições enviada ao importador antes do pedido |
| Fatura comercial (commercial invoice) | Comercial | Documento da venda, de natureza contratual, usado no despacho e no destino |
| Packing list (romaneio de carga) | Comercial | Discrimina o que vai em cada volume, para conferência no embarque e no desembarque |
| Nota fiscal eletrônica de exportação | Fiscal | Instrui a DU-E; só notas com CFOP do grupo 7000 são aceitas |
| DU-E | Aduaneiro | Abre o despacho de exportação, define o canal de conferência e recebe a averbação do embarque |
| Conhecimento de embarque (BL ou AWB) | Transporte | Comprova a contratação do transporte e a posse da mercadoria |
| Apólice de seguro de transporte | Transporte | Cobre a carga, avulsa por viagem ou aberta para várias |
| Certificado de origem | Específico | Dá preferência tarifária quando há acordo comercial entre os países, como no Mercosul |
| Carta de crédito | Pagamento | Garantia de pagamento intermediada por bancos, regulada pela Câmara de Comércio Internacional |
O fluxo da DU-E, do registro à averbação
- O exportador ou o despachante registra a DU-E vinculada às notas fiscais.
- O depositário registra a recepção da carga.
- A carga é apresentada para despacho e o sistema define o canal de conferência.
- Depois do desembaraço, é registrada a entrega ao transportador internacional.
- O transportador manifesta os dados do embarque, em até 7 dias.
- Com a carga completamente exportada e sem pendências, a DU-E é averbada. A averbação é a prova da exportação para fins fiscais e cambiais.
Se a carga não for apresentada para despacho em 15 dias, a DU-E registrada é cancelada automaticamente.
Precisa de despachante aduaneiro?
Não é obrigatório: o registro pode ser feito pelo próprio exportador, com certificado digital e habilitação no Siscomex, ou por um representante habilitado. Na prática, a maioria das indústrias contrata um despachante pelo processo. Antes de qualquer registro, é preciso ter o Radar ativo.
Como emitir a nota fiscal de exportação
A nota é emitida no sistema de emissão de NF-e da empresa, com o CFOP do grupo 7000 e a NCM correta de cada item. Notas de remessa são referenciadas quando a carga chegou ao recinto amparada por outra nota. Os detalhes de CFOP, ICMS e IPI variam por operação, e o contador deve validar o enquadramento. A parte tributária está em Quanto custa exportar.
A DU-E nasce da nota fiscal. Nota com CFOP errado ou NCM errada trava o despacho e custa armazenagem no porto.
Como a FCI ajuda
- Terceirize a Venda: a indústria negocia com o importador e a FCI acompanha o processo até o embarque.
- Aceleradora de Vendas: capacita a operação interna e orienta as habilitações.
O que vemos nos projetos da FCI
A FCI atende indústrias com compradores em 67 países. Nos projetos, pedimos três cotações de despachante e comparamos o que está incluído: registro da DU-E, acompanhamento no porto, emissão de documentos e atendimento a exigências. No Terceirize a Venda, a indústria fecha o pedido com o importador e a FCI acompanha o processo até o embarque.
Perguntas frequentes
Qual o nome do documento para exportação?
O documento aduaneiro é a DU-E, Declaração Única de Exportação, registrada no Portal Único Siscomex a partir da nota fiscal eletrônica de exportação. Desde 2 de julho de 2018 ela substitui o RE, a DE e a DSE.
Como emitir a NF de exportação?
Emite-se a NF-e no sistema da empresa, com CFOP do grupo 7000 e a NCM correta de cada item. É essa nota que instrui a DU-E. O contador deve validar o CFOP, o ICMS e o IPI da operação.
O que é o BL?
É o conhecimento de embarque marítimo (Bill of Lading), emitido pelo transportador. Comprova a contratação do transporte e a posse da mercadoria. No transporte aéreo o documento equivalente é o AWB.
Precisa de despachante aduaneiro para exportar?
Não é obrigatório. O próprio exportador, com certificado digital e habilitação no Siscomex, ou um representante habilitado, geralmente um despachante, pode registrar a DU-E. A maioria das indústrias contrata o despachante pelo processo.
Quando preciso do certificado de origem?
Quando o país de destino dá preferência tarifária por acordo comercial, como no Mercosul, ou quando o importador exige. Ele não é exigido para todo embarque.
Quer exportar sem se perder nos documentos?
No Terceirize a Venda, a indústria negocia com o importador e a FCI acompanha o processo até o embarque. Mande produto e destino no WhatsApp.
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